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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:31
Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.
Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30
Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite
Ação ordinária de indenização por morte e danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 15:32
Ex-policiais são condenados por homicídio em Ribeirão Preto
A vítima foi morta ao tentar defender o noivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.
Morte da vítima. Imprudência do réu.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:30
23 policiais são condenados pelo massacre do Carandiru
Depois de seis dias de julgamento, pena foi fixada em 156 anos de prisão para cada policial
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:20
TJ mantém condenação de PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira
reportagens críticas à atuação dos policiais militares de Porto Ferreira
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:18
Justiça decreta prisão de policiais acusados de tortura
O juiz de Cabrobó, determinou, de ofício, a prisão preventiva dos policiais civis Márcio de Albuquerque Galvão e Francisco Hildeberto Angelim Maia.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:34
Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos
A Quinta Turma do STJ negou pedido de HCs para acusados que deveram aguardar julgamento em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Condenações à pena de 15(quinze) anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado, com fundamento no art. 33, § 2º, "a", do CP e disposições da Lei n. 9.072/90.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:53
Estado terá de indenizar família de homem morto por policiais
Mestre-de-obras teria sido confundido com ladrão de automóveis em uma perseguição policial
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 10:33
Câmara aprova pena maior para crimes contra policiais
O Plenário aprovou projeto que torna crime hediondo o assassinato de policiais, militares das
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:00
Conversão em pecúnia de licenças especiais de militares e policiais
Busca-se analisar questões peculiares do direito dos servidores de carreiras militares de converterem em pecúnia licenças não percebidas na ativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:26
Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.
Lesões corporais. Danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:15
Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida
STJ concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo crime de concussão.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado
Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:20
MP concorda com pedido de prisão temporária de PMs suspeitos de matar adolescente
Os cinco policiais acusados de serem autores da morte do adolescente de 16 anos deverão ser presos preventivamente até o julgamento
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:50
Mantida decisão que rejeitou denúncia contra acusados de massacre na praça da Sé
STJ rejeitou denúncia contra seis pessoas acusadas de serem autoras da morte de sete moradores de